Política de privacidade

1. Quem somos (controlador de dados)

Este site (e serviços relacionados) é operado por ELSOUL LABO B.V. (Amsterdã, Países Baixos) ("nós", "nos", "nosso").
Número da Câmara de Comércio (KvK): 80297625
Contato de privacidade: [email protected]
Não nos enquadramos nas categorias de organizações para as quais a nomeação de um encarregado de proteção de dados (DPO) é obrigatória nos termos do artigo 37 do GDPR.

2. Escopo desta política

Esta política se aplica quando você:
  • navega em nossos sites públicos sem fazer login, e
  • usa recursos exclusivos para membros que exigem autenticação (por exemplo, painéis do ERPC / recursos da conta).

3. Dados que processamos

3.1 Páginas públicas (sem login)

Nas páginas públicas, usamos o Google Analytics 4 (GA4) para entender, de forma agregada, como o site é utilizado e assim melhorá-lo. A análise é executada apenas com o seu consentimento: no Consent Mode v2 do Google, o armazenamento de análise está negado por padrão, portanto nenhum cookie ou identificador de análise é definido até você escolher Aceitar. Se você escolher Recusar, nenhum cookie de análise será definido. Usamos a análise apenas para melhorar o produto — sem publicidade, sem segmentação de anúncios e nunca vendemos seus dados — e os endereços IP são anonimizados. Você pode alterar sua escolha ou retirar seu consentimento a qualquer momento em “Configurações de cookies”.
No entanto, para fornecer o site, provedores de infraestrutura, como provedores de hospedagem/CDN, podem processar registros técnicos de acesso para fins de segurança e resposta a incidentes, como:
  • endereço IP e agente do usuário (navegador/SO, etc.)
  • carimbo de data/hora, URL solicitada, página de referência
  • status da resposta e metadados relacionados à segurança

3.2 Contato

Se você entrar em contato conosco por e-mail, processamos as informações que você fornece (como seu endereço de e-mail e mensagem) para responder.

3.3 Contas de membros / serviços que exigem login

Se você criar uma conta ou fizer login (por exemplo, via Discord), podemos processar o seguinte para fornecer o serviço:
  • identificadores da conta (por exemplo, endereço de e-mail, ID de usuário do Discord, nome de usuário)
  • informações de autenticação/sessão (por exemplo, tokens, chaves de API)
  • configuração e uso do serviço necessários para fornecer o serviço (por exemplo, plano, status da assinatura, IPs permitidos, registros de limitação de taxa e de prevenção de abuso)
  • histórico de suporte e comunicações

3.4 Pagamentos (Stripe)

Os pagamentos dos planos pagos são processados pela Stripe. Nós não armazenamos dados do cartão de pagamento.
A Stripe processa dados pessoais relacionados a pagamentos como controladora de dados independente. Na medida necessária para o faturamento e a gestão de contratos, podemos receber da Stripe informações como IDs de clientes, status da assinatura, faturas/recibos e metadados de pagamento.

4. Finalidades e bases legais (GDPR)

Processamos dados pessoais somente quando temos uma base legal nos termos das leis aplicáveis (incluindo o GDPR), como:
  • Contrato: prestação de serviços aos membros, gestão de contas e suporte
  • Interesses legítimos: operar e manter nossos sites/serviços, segurança, prevenção contra fraude/abuso, solução de problemas
  • Obrigação legal: conformidade contábil e fiscal, e outros requisitos legais
  • Consentimento: cookies de análise/medição (Google Analytics 4) e comunicações opcionais (por exemplo, marketing), quando aplicável. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento (para a análise, em “Configurações de cookies”)

5. Cookies e tecnologias semelhantes

  • Análise (opcional, baseada em consentimento): com o seu consentimento, o Google Analytics 4 define cookies de análise (por exemplo, _ga, _ga_<id>). A análise está desativada por padrão (Consent Mode v2 — negada até você consentir em ativá-la); Recusar é oferecido com o mesmo destaque que Aceitar, e você pode retirar o consentimento a qualquer momento em “Configurações de cookies”. Os dados de análise são agregados, os endereços IP são anonimizados e os dados nunca são usados para publicidade nem vendidos.
  • Recursos para membros: usamos cookies estritamente necessários (por exemplo, sessões) para mantê-lo conectado. Desativá-los pode fazer com que alguns recursos deixem de funcionar.
  • Serviços de terceiros: Stripe e Discord podem usar seus próprios cookies/tecnologias (fora do nosso controle).

6. Compartilhamento e processadores

Nós não vendemos dados pessoais.
Podemos compartilhar dados pessoais com provedores de serviços (por exemplo, hospedagem/infraestrutura, envio de e-mails, pagamentos (Stripe), autenticação (Discord) e análise (Google)) na medida do necessário. Celebramos contratos de processamento de dados (DPAs) com esses provedores de acordo com as leis aplicáveis.

7. Transferências internacionais

Estamos sediados no Espaço Econômico Europeu (EEE), mas nossos provedores de serviços (por exemplo, Stripe, Discord, Google) e os locais de infraestrutura podem envolver processamento fora do EEE (por exemplo, nos Estados Unidos).
Nesses casos, utilizamos salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs), e minimizamos os dados transferidos. Não utilizamos provedores de serviços com o objetivo de transferir ou armazenar intencionalmente dados pessoais em jurisdições consideradas de alto risco.

8. Retenção

Mantemos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos acima:
  • registros técnicos: mantidos por um período limitado para fins de segurança/solução de problemas
  • dados de análise: conservados pelo Google Analytics por um período limitado (de acordo com a nossa configuração de retenção do GA4) e usados apenas de forma agregada
  • dados da conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa; excluídos ou anonimizados, quando apropriado, após o encerramento
  • dados contábeis/de faturamento: mantidos pelo período exigido pela legislação holandesa (geralmente 7 anos), etc.

9. Seus direitos

Dependendo da sua localização e da lei aplicável (incluindo o GDPR), você pode ter o direito de solicitar:
  • acesso, retificação, exclusão
  • restrição do processamento, oposição
  • portabilidade dos dados
  • retirada do consentimento (quando o processamento se basear no consentimento)
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora holandesa (Autoriteit Persoonsgegevens) ou à sua autoridade supervisora local.
Não realizamos tomada de decisão automatizada nem criação de perfis que produzam efeitos jurídicos sobre você ou que o afetem significativamente de forma similar.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos, publicando uma nova versão nesta página.
Última atualização: 2026-06-24